1. Definições

1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site Mariáh Pimenta, terão os seguintes significados:

• Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam a loja virtual Mariáh Pimenta, sejam eles clientes ou não;
• Classificam-se como “cliente” todas as pessoas físicas que fazem suas compras através do site da Mariáh Pimenta;
• Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no site da loja de produtos de ventiladores, Mariáh Pimenta e recebem uma identificação individual e exclusiva;
• Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, de maneira personalizada, a um determinado cliente. São exemplos: dados de identificação individual o e-mail, nome, CPF e dados sobre cobrança;
• Painel do cliente: área restrita do site, onde o cliente insere suas informações cadastrais;
• Login: identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente, para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (e-mail), seguido de senha. Na estrutura do Site da Mariáh Pimenta o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo cliente;
• Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do cliente, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
 

2. Finalidade do Site

2.1 Este site coloca à disposição dos clientes um catálogo virtual de produtos  oferecidos pela Mariáh Pimenta, a fim de proporcionar compras com mais conforto e praticidade. Para isso, nele são oferecidos uma grande variedade de produtos para compras com fotos e descrições para facilitar as compras do cliente.

2.2 O cliente, após cadastramento no site inserindo login e senha no link “Login” ou durante o processo de compra, poderá realizar seu pedido online, escolher a forma de pagamento e de entrega.

2.3. Após efetuar o login através do link “Login”, o cliente poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos etc.

2.4 Considera-se de inteira responsabilidade do cliente a inserção das informações na base de dados da loja virtual Mariáh Pimenta.
 

3. Quem pode cadastrar-se?

3.1 Para ser um cliente da loja Mariáh Pimenta, basta ser pessoa física e preencher o formulário de cadastro disponível quando for solicitado antes do processo de compra.

3.2. O cliente precisa informar seu CPF.

3.3. O cliente que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
 

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1 É vedado a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

4.2. É de inteira responsabilidade do cliente a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

4.3. Caso a loja virtual Mariáh Pimenta constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo cliente, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do cliente quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.4. Quando o cliente realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login, digitando uma conta de e-mail válida e senha.

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site e deverão ser seguidas pelos usuários.

4.6. O cliente será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do cliente zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo cliente.

4.8. O usuário concorda em notificar, imediatamente, a loja de produtos ventiladores Mariáh Pimenta, sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4.9. A loja virtual Mariáh Pimenta, não solicita senhas ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários por e-mail, em hipótese alguma.

4.10 No momento do cadastro o cliente deverá expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade do Site da Mariáh Pimenta.
 

5. Informações

5.1. A loja virtual Mariáh Pimenta envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, relacionados às comunicações entre o site e o cliente.

5.2. É de exclusiva responsabilidade do cliente a interpretação das informações disponibilizadas neste site, bem como das comunicações trocadas entre o atendimento da loja virtual Mariáh Pimenta.

5.3. É responsabilidade do cliente fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais, eximindo a loja Mariáh Pimenta de quaisquer responsabilidades.
 

6. Características para uma melhor navegação

6.1 Este site é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 8.0 ou superior.

6.2 O cliente é responsável por instalar os aplicativos, eventualmente, necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site, tais como o plug in Adobe Flash Player e por habilitar cookies em seu navegador.
 

7. Privacidade de nossos clientes lojistas

7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade online. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

7.2. Para mais informações, por favor, consultar o documento "Política de Privacidade", disponível também em nosso site através do  link www.mariahpimenta.com.br/politica-privacidade-7a.  Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, deverá ser observado o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
 

8. Utilização do Site e de seus links

8.1. Histórico de Mensagens de Pedidos

8.1.1. O Site da Mariáh Pimenta, visando aumentar a interatividade com seus clientes, possibilita que estes expressem suas dúvidas e opiniões em relação aos pedidos realizados por meio da publicação de mensagens.

8.1.2. Para que o cliente disponha da publicação de mensagens, o mesmo deverá estar logado no site e enviar as mesmas no momento da realização de pedidos ou acessando  o link  “Histórico de Pedidos”.

8.1.3. É recomendável, portanto, que o cliente utilize a publicação de mensagens de maneira ponderada e restrita aos assuntos pertinentes ao pedido e produtos nele contidos. Lembramos que o conteúdo de cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
 

9. Direitos autorais e propriedade intelectual

9.1. O uso comercial da expressão Mariáh Pimenta como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas de seu site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Mariáh Pimenta, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

9.2. Ao acessar a página do site da Mariáh Pimenta, o cliente declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao cliente qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da loja Mariáh Pimenta.

9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da lojista Mariáh Pimenta.

9.5. O cliente assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

9.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da lojista Mariáh Pimenta. O cliente está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Mariáh Pimenta.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão.

9.9. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
 

10. Responsabilidade do cliente

10.1. O cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login (e-mail e senha).

10.2. O cliente é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Site, inclusive, pelos atos que praticar através deste.

10.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Mariáh Pimenta, por quaisquer prejuízos e danos que causar a ela em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.
 

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

11.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a loja Mariáh Pimenta, advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site aos seus clientes.

11.2. A Mariáh Pimenta, se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

11.3. A Mariáh Pimenta, não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site de produtos de ventiladores ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

11.4. A loja virtual Mariáh Pimenta, não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no portal. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

11.5. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando a loja Mariáh Pimenta, de qualquer responsabilidade nesse sentido;

11.6. A Mariáh Pimenta, não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site, Mariáh Pimenta. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal.

11.7. Destacamos que a Mariáh Pimenta, não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra, informamos também que a lojista Mariáh Pimenta, não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

11.8. Do mesmo modo, a Mariáh Pimenta, não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia etc. que possam de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação em seu site.
 

12. Condições Comerciais

12.1. Processo de compra

12.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados pela lojista de produtos de ventiladores, Mariáh Pimenta, pessoas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

12.1.2. Todos os preços e condições do site Mariáh Pimenta, são válidos apenas para compras realizadas no site www.mariahpimenta.com.br.

12.1.3. Escolhido o produto o cliente será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags).

12.1.4. Ao selecionar a opção para orçar o produto, o cliente será remetido ao “Meu Carrinho”, onde poderá visualizar todos os itens por ele selecionados, quantidades que deseja adquirir de cada produto, preços e valor total da compra.

12.1.5. Ao selecionar a opção “finalizar compra” o cliente será remetido à área exclusiva, onde visualizará todos os produtos escolhidos, suas quantidades, dados para cobrança e endereço de entrega.

12.1.6 Após a validação dos dados o cliente receberá uma confirmação de seu pedido e um número que deverá ser usado para o acompanhamento do mesmo. Com esse número o cliente, caso deseje, poderá  acompanhar o andamento do seu pedido também através do link Meus Pedidos.

12.1.7. O cliente receberá, através da conta de e-mail fornecida no momento do cadastro, mensagens da Mariáh Pimenta, informando sobre a evolução da sua compra.
 

13. Alteração Cadastral

13.1.1 Caso haja divergência nos dados cadastrais o cliente deverá efetuar a alteração cadastral através da seção "Minha Conta" ou diretamente na página de "Confirmação" de dados do seu pedido.

13.1.2 Após conferir os dados do pedido o cliente deverá informar os dados para o pagamento da compra e entrega.
 

14. Meios de Pagamento e Reembolso

14.1.1. Pagamentos realizados no site da Mariáh Pimenta o cliente poderá usar qualquer um dos principais meios de pagamento disponíveis no PAGSEGURO UOL: boletos, cartões de crédito ou débito.

14.1.2. Caso o cliente opte pelo cartão crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão;

14.1.3. O site de produtos de ventiladores Mariáh Pimenta se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

14.1.4. O cliente deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, não sendo possível alterar a forma de pagamento após a efetivação do pedido.

14.1.5. Destacamos que o site da Mariáh Pimenta, não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes, por e-mail. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por débito online, a loja virtual Mariáh Pimenta solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que, eventualmente, receber um e-mail com conteúdo duvidoso, não responda. Desconsidere-o e se possível entre em contato com a nossa Central de Atendimento pelo telefone (11) 5572 6406 ou 98492 5408

14.2. Da entrega dos produtos

14.2.1. O cliente receberá os produtos comprados na loja Mariáh Pimenta, nos períodos de operação dos Correios, de segunda a sexta, das 08h00 às 18h00 (horário comercial) e aos sábado até as 13h00.

14.2.2. O serviço de entrega da loja virtual Mariáh Pimenta fará até 03 (três) tentativas de entrega; caso ninguém seja encontrado no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição da Mariáh Pimenta, devendo o cliente arcar com o pagamento de novo frete para reenvio.

14.2.3. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição da Mariáh Pimenta.

14.2.4. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido e o mesmo implicar na mudança de cidade ou Estado, o valor do frete sofrerá alteração.

14.2.5. O prazo para entrega dos produtos irá variar de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será informada no pedido enviado por e-mail ao cliente.

14.2.6. O cálculo do frete de entrega dos produtos irá variar de acordo com a região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O cliente será informado sobre o valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

14.2.7. Todos os nossos produtos são enviados em caixas de papel pardo, lacradas com fita adesiva sem qualquer personalização ou marca da Mariáh Pimenta.

14.2.8. Se o pedido chegar com a fita de segurança violada, recuse o recebimento da mercadoria e entre em contato conosco através da nossa Central de Atendimento pelo telefone: (11) 5572 6406 ou 98492 5408.

14.3. Da troca e devolução dos produtos

Somente serão aceitas devoluções ou trocas de mercadorias:

14.3.1. O cliente que tenha comprado um produto pelo site Mariáh Pimenta terá o direito de realizar a troca ou devolução se observadas às seguintes condições:

a.Comunicação prévia à Central de Atendimento pelo e-mail contato@mariahpimenta.com.br em sete (07) dias corridos após o recebimento da mercadoria, informando os motivos e código do item. Solicitamos verificar os produtos assim que receber e não receber caso haja violação da embalagem;

b.Se a mercadoria a ser trocada estiver em perfeito estado de conservação e em sua embalagem original no prazo de 30 dias após a emissão da nota fiscal ao cliente;

Observação: Produtos íntimos tais como lingeries e similares; produtos que contenham peças ou acessórios utilizados ou faltando item não serão trocados, exceto no caso de aparelhos elétricos ou mecânicos que apresentem defeito em seu funcionamento.

Não faremos trocas após 30 dias do recebimento da mercadoria conforme nota fiscal.

14.3.2. Havendo insatisfação com a compra efetuada no site da Mariáh Pimenta e o desejo de troca ou devolução do produto, o cliente deverá recusar a entrega ou devolver o produto em até 7 (sete) dias, conforme prevista no art. 49 Código de Defesa do Consumidor, notificando a Central de Atendimento pelo telefone (11) 5572 6406 ou 98492 5408 ou e-mail contato@mariahpimenta.com.br.

14.3.3. Apesar da loja Mariáh Pimenta providenciar todos os cuidados possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de funcionamento,  se cliente constatar algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar e o recebimento do produto e notificar através do email contato@mariahpimenta.com.br ou ligando para a Central de Atendimento pelo telefone (11) 5572 6406 ou 98492 5408.

14.3.4. Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, a Mariáh Pimenta deverá ser notificada e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até sete (07) dias  corridos após o recebimento da mercadoria.

14.3.5. Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, a Mariáh Pimenta deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até sete (07) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria.

14.3.6. A lojista de produtos ventiladores Mariáh Pimenta, isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, onde tenha ocorrido mau uso.

14.3.7. Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido realizado, deverá recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

14.3.8. Caso o envio de mercadoria em desacordo, somente seja detectado após o recebimento do produto, a Mariáh Pimenta deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até sete (07) dias corridos após o recebimento da mercadoria.

14.3.9. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:
trocar por outro produto, desde que este esteja disponível no site da Mariáh Pimenta, ficando a eventual diferença de preço existente sob responsabilidade do comprador. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra.

14.3.10. Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue;

14.3.11. Para que se evite o erro de informação da data de entrega, essa data deverá ser checada em nosso sistema e caso a data informada seja incompatível não será possível a troca ou devolução do produto;

14.3.12. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Mariáh Pimenta, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso a serem consultados no site da lojista de produtos eróticos.

14.3.13. Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:

a. Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

b. Acompanhado do manual e com todos os acessórios;

c. Sem indícios de estrago por mau uso;

d. Acompanhado da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal;

14.3.14. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

14.3.15. Toda devolução ou troca de produto somente poderá ser realizada através de PAC, devendo obrigatoriamente ser enviada uma cópia do comprovante junto com a mercadoria ou pelo e-mail contato@mariahpimenta.com.br.

14.3.16. A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, realizada pela Central de Distribuição da Mariáh Pimenta. O prazo para conclusão do laudo é de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento do produto.

14.3.17. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 12.4. a Mariáh Pimenta, não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

14.4. Do cancelamento da compra pelo site da Mariáh Pimenta.

14.4.1. O cancelamento da compra por iniciativa da Mariáh Pimenta será automático nas seguintes situações:

a. Não pagamento do pedido;

b. Inconsistência de dados preenchidos no pedido;

C. impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

d. Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, a Mariáh Pimenta, fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte da Mariáh Pimenta dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

e. Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no site da loja de produtos de ventiladores, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de débito bancário. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto;

f. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no portal, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, a loja AMariáh Pimenta   fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte da loja Mariáh Pimenta dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
 

15. Modificações destes Termos e Condições

15.1. Os Termos e Condições de Uso do site da Mariáh Pimenta estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a lojista virtual Mariáh Pimenta se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente instrumento Termos e Condições de Uso.

15.2. Ao navegar por este site, o cliente aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data.  Portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar esse site.
 

16. Disposições Gerais

16.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

16.2. O cliente autoriza expressamente a Mariáh Pimenta  a comunicar-se através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), telefone, celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site.

16.3. Este Site tem como base o horário oficial de Brasília.
 

17. Lei aplicável e Jurisdição

17.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

17.2. Os Termos e Condições de Uso do Site da loja Mariáh Pimenta, aplicam-se a todos os internautas e clientes que utilizam do site www.mariahpimenta.com.br.
 

18. Dúvidas

18.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para contato@mariahpimenta.com.br ou ligando para a Central de Atendimento: (11) 5572 6406 ou 98492 5408.

Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo - SP.